| Projeto: |
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PL 325 16/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-325/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0325-2013 |
| Promovente: |
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Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARRECADACAO / COBRANCA / CONCESSIONARIA / CONTROLE DA POLUICAO / CRIACAO / INSPECAO / INSPECAO VEICULAR / ODM7 / PAGAMENTO / PERCENTAGEM / PMSP / PRECO PUBLICO / PROGRAMA DE INSPECAO TECNICA VEICULAR / PROTECAO AMBIENTAL / REPASSE FINANCEIRO / SEGURANCA / VEICULOS / VISTORIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1075-2013
ver documento Urb0396-2014
ver documento Adm0968-2014
ver documento Econ0968-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | CCJ | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | URB | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 23/05/2014 | | ADM | Recebido em 23/05/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | ECON | Recebido em 08/08/2014 | Encaminhado em 12/06/2015 | | SAUDE | Recebido em 12/06/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/10/2015 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 437/2013 de 27/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/11/2013 atraves do(a) OF. ATL 406/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pela comissão de política urbana sobre o pl 325/2013, atraves do Documento Recebido nro. 775/2013
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| Encerramento: |
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13/10/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |